POLÍTICA DE PRIVACIDADE SMARTGO WMS
Esta Política
de Privacidade tem como objetivo estabelecer e descrever as práticas e
diretrizes sobre o tratamento dos Dados Pessoais e de qual forma garantimos os
direitos relacionados à Privacidade e Proteção de Dados.
Ao
consentir com este documento, o titular concorda com os termos nele descrito e
com o tratamento de Dados Pessoais, para fins descritos neste documento.
Recomendamos
a leitura desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso
que há integram, antes de utilizar o Sistema ou mesmo navegar no site.
Esta Política
de Privacidade é gerida e aplicada pela Smartgo
Sistemas De Gestao Online Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 32.729.367/0001-37, sediada na Rua Emiliano Perneta, 297 - Sala
174 - Centro, Curitiba - PR, 80010-050
Nesta
Política de Privacidade observamos os requisitos da Privacidade e Proteção de Dados
definidos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD).
Para o
entendimento desta Política, devemos considerar as definições e terminologias
conforme o detalhamento a seguir:
Finalidade: O
tratamento dos dados pessoais, somente poderá ocorrer após definida uma
finalidade clara, devidamente descrita neste documento ou em outro que lhe
integre.
Adequação: O
tratamento deve ser restringir à finalidade definida e não deve ocorrer de
forma incompatível com tal finalidade.
Necessidade: Os
dados tratados devem se restringir ao mínimo necessário para a realização da
finalidade definida.
Cookies:
Arquivos que contêm pequenas partes de dados que são compartilhados entre um
dispositivo tecnológico e um servidor web com a finalidade de melhorar a
experiencia do usuário e permitir a identificação de erros.
Dado
pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável.
Dado
anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser
identificado, considerando a utilização de anonimização na ocasião de seu
tratamento.
Eliminação:
Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados,
independentemente do procedimento empregado.
Banco
de Dados: Conjunto estruturado de dados, estabelecidos em um ou mais
locais, de forma física e/ou eletrônica.
Controlador: É a
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Operador: É a
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
Tratamento: Toda
operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração.
Bloqueio:
Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do
dado pessoa ou do banco de dados.
SMARTGO: É
a empresa SMARTGO SISTEMAS DE GESTÃO ONLINE LTDA.
Sistema: É
o sistema SMARTOGO WMS regulado pelo Termos e condições de Uso e o
qual a presente Política de Privacidade se aplica.
Site: É
o site http://www.wmsonline.com.br
disponibilizado para acesso ao Sistema SMARTGO WMS.
Ao utilizar o SMARTGO WMS, a empresa cliente concorda com a coleta, armazenamento e processamento dos dados necessários para o correto funcionamento do Sistema. Esses dados são tratados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os Dados Pessoais tratados pela SMARTGO possuem finalidade especificas e com amparos a base legal. Nesta Política de Privacidade é mapeado e detalhado todas as finalidade e bases legais que utilizamos para o tratamento dos dados pessoais.
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Finalidade |
Base
Legal |
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Fornecer
acesso e permitir a utilização do Sistema, incluindo a execução dos serviços
contratados. |
Execução do contrato e
legítimo interesse da SmartGo em fornecer seus serviços. |
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Envio de comunicações
relacionadas ao uso do Sistema SMARTOGO WMS, tais como atualizações, avisos,
notificações e suporte técnico. |
Execução do contrato e
legítimo interesse da SmartGo em fornecer suporte técnico e manter os
usuários informados sobre atualizações e melhorias no sistema |
|
Cumprimento de obrigações
legais, regulatórias e judiciais, tais como emissão de nota fiscal eletrônica
e atendimento a solicitações de autoridades competentes. |
Obrigação legal. |
|
Realização de estudos e
análises estatísticas sobre a utilização do Sistema SMARTGO WMS, visando
melhorias e otimização do serviço |
Legítimo interesse da
SmartGo em aprimorar seus serviços e garantir a melhor experiência aos
usuários. |
A SMARTGO
utiliza os dados que coleta para operar, manter e fornecer os recursos e as
funcionalidades do Sistema, para analisar como está sendo usado, diagnosticar
serviços ou problemas técnicos, manter a segurança, personalizar conteúdo,
lembrar informações para ajudá-lo a acessar sua conta de forma eficiente,
monitorar métricas, tráfego e padrões demográficos, e rastrear a utilização dos
usuários para prover o serviço de forma mais adequada.
A SMARTGO
se compromete a tratar as informações classificadas legalmente como Dados
Pessoais em observância à legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando
à Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e, na qualidade
de Operador do Tratamento dos Dados Pessoais, realizará o Tratamento de Dados
Pessoais unicamente para o alcance das Finalidades delimitados pelos Termos e
Condições Uso e pela presente Política de Privacidade.
O Sistema
coleta, armazena e processa os dados fornecidos pelas empresas clientes para
permitir a utilização do Sistema. Dentre estes dados encontra-se Dados Pessoais
de terceiros que incluem informações sobre a empresa, seus produtos, clientes e
fornecedores e informações das Notas Fiscais Eletrônicas dos produtos mantidos
pelos clientes da SMARTGO, tais como;
a) Identificação
do emitente (razão social ou nome, CNPJ ou CPF, Inscrição Estadual ou
Municipal, endereço e telefone);
b) Identificação
do destinatário (razão social ou nome, CNPJ ou CPF, Inscrição Estadual ou
Municipal, endereço e telefone);
c) Descrição
dos produtos ou serviços, com valores unitários e totais, quantidade, unidade
de medida, valor dos impostos (ICMS, IPI, PIS, COFINS e outras taxas, quando
aplicável) e valor total da nota;
d) Data e
hora de emissão da nota;
e) Número
da nota;
f) Série
da nota (cada empresa pode ter mais de uma série de notas);
g) Tipo
de operação (entrada ou saída);
h) Natureza
da operação (código da operação ou descrição);
i) Forma
de pagamento (à vista, a prazo, cartão de crédito, cheque,
etc.); e
j) Informações
adicionais (dados complementares, como frete, seguro, descontos,
etc.);
Todos
os dados coletados serão utilizados apenas para a finalidade de fornecer o
serviço contratado, sendo utilizados apenas pelos funcionários e colaboradores
autorizados. As informações coletadas não serão compartilhadas com terceiros,
exceto quando necessário para cumprir as obrigações legais ou quando autorizado
pela empresa cliente.
A SMARTGO
poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados com terceiros, como; prestadores
de serviços que atuam em nome da SMARTGO, tais como provedores de
hospedagem, suporte técnico e processamento de pagamentos. O compartilhamento
destes dados ocorrerá em Legítimo interesse da SMARTGO em fornecer seus serviços
de forma eficiente e segura.
Poderá
ainda haver compartilhamento de dados nos casos de utilização de API’s. Todas as informações relativas as APIs do Sistema
podem ser acessadas e consultadas através da “Smartgo
WMS API” por meio do link https://smartgo.com.br/WMS2/PublicApi/index
A SMARTGO
adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais coletados,
incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento de atividades no
Sistema.
Os
dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das
finalidades e bases legais descritas nesta Política de Privacidade, sendo
eliminados quando deixarem de ser necessários ou quando solicitado pelo titular
dos dados.
Além
disso, a SMARTGO se compromete a adotar medidas para garantir a proteção
dos dados pessoais em caso de incidentes de segurança, tais como vazamento de
dados ou acesso não autorizado, com adoção de todas as práticas possíveis.
A SMARTGO
se compromete a armazenar os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para a
finalidade definida conforme capítulo 3 desta Política, ou pelo tempo exigido
por lei ou regulamentação aplicável.
Após o
término do tempo de armazenamento, a SMARTGO se compromete a realizar a
eliminação dos dados pessoais ou a anonimização, de acordo com as normas e
requisitos da LGPD.
Em
alguns casos, a SMARTGO poderá armazenar dados pessoais por períodos
mais longos, como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou
para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais.
Poderá a SMARTGO realizar backup dos dados entre
seus servidores, podendo inclusive, retirá-los do servidor do Sistema e
armazená-los até o limite de tempo descrito abaixo para os seguintes dados:
|
Dados
Armazenados |
Tempo
Limite até a exclusão |
|
Logs e histórico de integrações realizadas no Sistema. |
90 (noventa)
dias a contar a contar da interação realizada no Sistema. |
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Notas Fiscais
Eletrônicas (NFe) e os Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica (DANFe). |
2 (dois) anos
a contar da inserção do documento no Sistema. |
|
Histórico de dados
inseridos ou lançados no Sistema. |
3 (três) anos
a contar da inserção do documento no Sistema. |
Os
dados acima descritos serão excluídos ainda que o Contrato com a SMARTGO esteja
em vigência e valido, uma vez que foi cumprida a finalidade da coleta e do
tratamento do dado.
Nos
casos em que os dados pessoais não são mais necessários para a finalidade
originalmente definida, a SMARTGO se compromete a eliminá-los de forma
segura e definitiva. Além disso, o titular solicitar a eliminação de seus dados
pessoais por meio do e-mail administrativo@smartgo.com.br, a SMARTGO fará
o possível para atender ao pedido, desde que isso não conflite com outras
obrigações legais ou regulatórias.
Os
titulares dos Dados Pessoais tratados e coletados pela SMARTGO possuem
os direitos detalhados a seguir;
a)
Direito de acesso: O titular tem o direito
de obter informações claras e precisas sobre o tratamento dos seus dados
pessoais pela SMARTGO, bem como acesso aos dados pessoais em questão;
b)
Direito de retificação: O titular tem o
direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados que estejam sendo tratados pela SMARTGO.
c)
Direito de exclusão: O titular tem o
direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados pela SMARTGO,
desde que não haja um motivo legal que impeça essa exclusão.
d)
Direito de portabilidade: O titular tem o
direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum
e leitura automatizada, para uso próprio ou para serem transferidos a outro
controlador de dados.
e)
Direito de oposição: O titular tem o
direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais pela SMARTGO, em
determinadas circunstâncias, como por exemplo, no caso de tratamento para fins
de marketing.
f)
Direito de informação: O titular tem o
direito de ser informado pela SMARTGO sobre o tratamento de seus dados
pessoais, de forma clara e adequada.
Para
exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato com a SMARTGO por
meio do e-mail administrativo@smartgo.com.br.
Para
cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados, temos o canal de assistência do nosso
Encarregado que responderá dentro do prazo legal informado por lei.
O
contato do Encarregado de Proteção de Dados é: alan.araya@smartgo.com.br, nosso
Encarregado é o Sr. Alan Matheus Araya.
No
caso de tratarmos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, o titular poderá
se opor a essa atividade a qualquer momento, nesse caso não processaremos mais
seus Dados Pessoais para tais fins de marketing.
A SMARTGO
utiliza cookies em seu Site e Sistema para coletar informações de acesso, como
o endereço IP, o tipo de navegador e sistema operacional utilizado, páginas
acessadas, tempo de navegação, entre outros dados. Essas informações são
coletadas com a finalidade de análise estatística e melhorias no desempenho do Site
e Sistema.
Ao
aceitar esta Política de Privacidade, o titular dos dados concorda com a
utilização de cookies pela SMARTGO. O usuário pode, a qualquer momento,
configurar o seu navegador para bloquear a utilização de cookies ou receber um
aviso quando um cookie for enviado. No entanto, é importante destacar que a
desativação dos cookies pode afetar a qualidade de acesso e utilização do Site
e Sistema da SMARTGO.
A SMARTGO
se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente
para garantir que esteja em conformidade com as mudanças na legislação
aplicável e as melhores práticas de Privacidade e Proteção de Dados. Sempre que
houver uma atualização na Política de Privacidade, o SMARTGO informará
seus usuários e titulares de dados por meio de seu site ou por outro meio de
comunicação adequado.
Os
usuários e titulares de dados devem revisar regularmente esta Política de
Privacidade para estar cientes das práticas de privacidade e proteção de dados
da SMARTGO. O uso contínuo do Sistema e/ou site após quaisquer
alterações nesta Política de Privacidade será considerado como aceitação das
mudanças.